Abandonar um animal de estimação é crime no Brasil desde 1998 quando entrou em vigor a Lei 9.605/98, lei de crimes ambientais, que prevê pena de três meses a um ano de detenção, para quem comete o maltrato. Além disso, em 2020, a pena para violência contra cães e gatos foi alterada para 2 a 5 anos de prisão e, em caso de morte do animal, é, aumentada de um sexto a um terço.
No entanto, nem mesmo o respaldo legal tem sido suficiente para brecar os casos de maus-tratos em Loanda. A protetora independente, Irlaine Sousa, trabalha incansavelmente pela causa e conta que, somente de janeiro deste ano até meados de fevereiro, ela já havia resgatado seis animais, alguns deles bastante doentes.
Um dos casos mais chocantes é o de uma cadela, que recebeu o nome de Filó. Ela foi abandona pelos donos em uma Vila Rural de Loanda. O animal foi deixado trancado dentro de uma casa, quando os tutores se mudaram. Lá, permaneceu por dias sem água e comida. Quando foi localizado havia perdido parte do rabo por conta de um ferimento não tratado que foi infectado por miíase (bicheira).
A protetora reforça que, em casos como esse, a denúncia é essencial, mas muitas vezes, não é feita porque as pessoas têm medo. "Denunciar é muito importante e pode ser feito de forma anônima. Se você denunciou uma vez e não foi resolvido, denuncie duas, três vezes, até que seja solucionado", reforça.
Ela também explica que quando o tutor se muda, deixa o animal e não é localizado, é possível denunciar o dono do imóvel, se este for alugado, para que ele tome providências.
Felizmente, Filó foi encontrada e socorrida a tempo e já foi adotada, mas muitos animais não têm a mesma sorte. Seja por não obter o socorro com a agilidade necessária, seja por não conseguir um lar e ter que viver nas ruas.
Abaixo estão alguns dos animais resgatados pela Irlaine neste ano e que ainda estão em busca de um lar. Se você tem interesse em adotar algum deles, entre em contato pelo WhatsApp - clique aqui.
JOE - filhote resgatado com a pata machucada
PÉROLA - cadela resgata machucada, no Centro de Loanda
CRISTAL - cadela abandonada com tumores na região íntima
ALFREDO - cão resgatado com a doença do carrapato, na Praça da República
GLÓRIA MARIA - cadela encontrada machucada e abandonada em frente a uma casa; provavelmente foi atacada por outro cachorro, pois possuía fratura na pelve e hérnia.
Todos esses animais receberam atendimento médico, alguns já estão bem, outros se recuperam em lares temporários.
Formas de denunciar
Situações de maus-tratos a animais podem ser denunciadas de forma anônima pelos telefones: 181 (Disque-Denúncia) ou pelo 190 (Polícia Militar).
Você ainda pode procurar a delegacia de Polícia Civil para fazer um boletim de ocorrência ou fazer o registro pela internet - clique aqui.
