Homem é indiciado por mensagens homofóbicas e transfóbicas em Marilena

Um homem foi indiciado pela Polícia Civil (PC) por mensagens homofóbicas e transfóbicas em um grupo on-line. O inquérito foi concluído nesta sexta-feira (13) em Marilena.

A investigação foi instaurada a pedido do Ministério Público do Paraná, após a divulgação de mensagens de áudio que faziam referência a pessoas que participaram de manifestações públicas no município.

De acordo com a delegada Angélica Ferreira, os conteúdos continham termos pejorativos direcionados à comunidade LGBTQIA+ e ofensas nominais a uma mulher trans.

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A equipe informa que ouviu a vítima e uma testemunha, analisou capturas de tela e arquivos de áudio e interrogou o investigado. Ele confessou à PC ser o autor das mensagens, mas alegou que se tratava de uma “brincadeira”.

O homem foi indiciado por injúria em razão de orientação sexual e identidade de gênero e por praticar e incitar discriminação contra a comunidade LGBTQIA+.

“O enquadramento segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal, que equipara a homotransfobia ao crime de racismo”, completa a delegada. 

A conduta de um adolescente que também participava do grupo foi apurada em procedimento próprio, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O inquérito policial e o procedimento referente ao adolescente foram encaminhados ao Ministério Público e ao Poder Judiciário para as providências cabíveis.