ELEIÇÕES 2026
Candidatos não poderão ser presos a partir deste sábado (19)
Regra segue até 48 horas depois do encerramento da votação, com exceção para casos de flagrante delito.
Publicado em 19/09/2026 às 09:55
Os eleitores irão às urnas em 4 de outubro para o primeiro turno. (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Candidatas e candidatos que disputam as eleições 2026 não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado (19). A medida é prevista pelo Código Eleitoral, para os 15 dias que antecedem o primeiro turno. Ela valerá até 48 horas após o encerramento da votação.
Durante o período de vigência da regra, prisões ou detenções só poderão ocorrer em casos de flagrante delito. A garantia alcança todos os candidatos registrados para a disputa eleitoral.
Pelo calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores irão às urnas em 4 de outubro para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.
Fonte: Agência Brasil
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