Veja os documentos aprovados na Câmara Municipal de Loanda em novembro

Documentos de autoria do Poder Legislativo (Câmara Municipal)

• Indicação 013/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal reforma do prédio da antiga biblioteca pública para instalação da secretaria municipal de Educação;
  
• Decreto Legislativo 004/2023 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rogério José Lorenzetti;
• Decreto Legislativo 005/2023 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Luiz Claudio Mendes Toledo;
• Decreto Legislativo 006/2023 - Concede Título de Cidadã Honorária à Senhora Maria Luiza Alvarenga, membro da Congregação das Filhas de Nossa Senhora do Monte Calvário;
• Decreto Legislativo 007/2023 - Concede Título de Cidadã Honorária à Senhora Ana Paula Marques Alencar;
• Decreto Legislativo 008/2023 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Antonio Wandscheer, Deputado Federal;
• Decreto Legislativo 009/2023 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Evandro Pereira Neves;
• Decreto Legislativo 010/2023 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Evando José de Góis;
• Decreto Legislativo 011/2023 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Carlos Alberto Gebrim Preto (Beto Preto, secretário de Estado da Saúde do Estado do Paraná;
• Decreto Legislativo 012/2023 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Ismael Caetano;
• Decreto Legislativo 013/2023 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Bento Simões;
• Decreto Legislativo 014/2023 – Concede Título de Cidadã Honorária Loandense à Senhora Sandra Mara Belini Domingues;
• Decreto Legislativo 015/2023 – Concede Título de Cidadão Honorário Loandense ao Reverendíssimo Padre Marcelo Aparecido Santiago, pároco da Paróquia Nossa Senhora Aparecida;
• Decreto Legislativo 016/2023 – Concede Título de Cidadão Honorário Loandense ao Senhor Altino Freire Setúbal;
• Decreto Legislativo 017/2023 – Concede Título de Cidadão Honorário Loandense ao Reverendíssimo Bispo Dom Mário Spaki, Bispo da Diocese de Paranavaí;
• Decreto Legislativo 018/2023 – Concede Título de Cidadão Benemérito Loandense ao Senhor José Maria Pereira Fernandes, prefeito municipal de Loanda.

Documentos de autoria do Poder Executivo (Prefeitura)

• Projeto de Lei Complementar 005/2023 - Cria cargo de Agente de Apoio Educacional;
• Projeto de Lei Complementar 006/2023 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público;
• Projeto de Lei 084/2023 - Revoga dispositivo na Lei Municipal no 17/2013 que regulamenta o Projeto Casa Lar no Município de Loanda.