Confira os projetos aprovados na Câmara Municipal de Loanda em abril

Projeto de autoria do Poder Legislativo (Câmara de Vereadores)

• Projeto de Lei CM nº 006/2024 – Dispõe sobre prolongamento de vias urbanas e dá outras providências.
• Indicação nº 010/2024 – Sugere recape da rua: Canadá, localizada no Jardim Itália.
• Indicação nº 011/2024 – Sugere ao Poder Executivo Municipal construção de quebra-molas e sinalização viária em via pública.
• Indicação nº 012/2024 – Sugere ao Poder Executivo implantação faixas de pedestre elevadas defronte às escolas municipais, estaduais e particulares.
• Indicação nº 013/2024 – Sugere ao Poder Executivo Municipal instalação de bebedouro de água na área externa do Centro Social Urbano.
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Projeto de autoria do Poder Executivo (Prefeitura)

• Projeto de Lei Complementar nº 003/2024 – Altera o artigo 6° da Lei Complementar Municipal nº. 008/2007, que dispõe sobre diretrizes de arruamento para implantação do sistema viário de Loanda, constante do Plano Diretor Municipal (PDM) de Loanda, e dá outras providências”.
• Projeto de Lei Complementar nº 004/2024 – Modifica redação do artigo 98 da Lei Municipal nº. 003/92 que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município, das autarquias e das fundações municipais, e dá outras providencias.
• Projeto de Lei nº 028/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termos de parcerias com entidades do município e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 029/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 030/2024 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer, instrumento de natureza contábil vinculado à Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo (SELT).
• Projeto de Lei nº 031/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 032/2024 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 033/2024 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 034/2024 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 035/2024 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 036/2024 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 037/2024 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 038/2024 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial  e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 039/2024 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 040/2024 – Autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 041/2024 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 042/2024 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 043/2024 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 044/2024 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 045/2024 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.