Veja os documentos aprovados na Câmara Municipal de Loanda em fevereiro

Documento de autoria do Poder Legislativo (Câmara Municipal)

• Projeto de Lei CM nº 001/2024 – Dá denominação à “ARENA MEU CAMPINHO” localizada no Bairro Vila Vitória, e dá outras providências.
• Projeto de Lei CM nº 002/2024 – Altera dispositivos da Lei nº 72/2022, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Loanda, Estado do Paraná e dá outras providências.
• Projeto de Lei CM nº 003/2024 – Dá denominação a Estrada Municipal e dá outras providências.
• Indicação nº 001 e 002/2024 – Sugere ao Poder Executivo Municipal construção de Quebra-Molas em via pública.
• Indicação nº 003/2024 – Sugere ao Poder Executivo Municipal sinalização viária em via pública.
• Indicação nº 004/2024 – Sugere construção de Quadra/Campo de Areia em logradouro público.
• Indicação nº 005/2024 – Sugere ao Poder Executivo extinção, criação de cargo e troca funcional de nomenclatura de cargo efetivo.
• Indicação nº 006/2024 – Sugere ao Poder Executivo envio de ofício para a Companhia de Saneamento do Estado do Paraná – SANEPAR.
• Indicação nº 007/2024 – Sugere ao Poder Executivo adesão do Município de Loanda ao Programa Poliniza Paraná.
• Indicação nº 008 e 009/2024 – Sugere ao Poder Executivo Municipal construção de Quebra-Molas e sinalização viária em vias públicas.

Documentos de autoria do Poder Executivo (Prefeitura)

• Projeto de Lei nº 006/2024 - Fixa o valor do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
• Projeto de Lei nº 008/2024 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Loanda, Estado do Paraná, com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
• Projeto de Lei nº 009/2024 - Dispõe sobre alteração no PPA - Plano Plurianual do Município de Loanda, para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 010/2024 – Dispõe sobre alteração na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Loanda, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 011 a 16/2024 – Autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 017/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Loanda-PR e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 018/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal afirmar Termo de Parceria com entidades do Município visando o repasse de recursos federais e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 019/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
• Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 – Altera dispositivo da Lei Complementar nº 014, de 15 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
• Projeto de Lei Complementar nº 002/2024 - Amplia o número de vagas dos cargos que se especifica, constantes no Anexo I – Estrutura de Cargos, da Lei Complementar n° 2, de 03 de abril de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e carreiras da Prefeitura Municipal de Loanda e dá outras providências.