Confira os projetos aprovados na Câmara Municipal de Loanda em outubro

Documentos de autoria do Poder Legislativo (Câmara Municipal)

• Decreto legislativo 003.2023 - Aprova as Contas do Poder Executivo relativas ao Exercício Financeiro do Ano de 2016.

Documentos de autoria do Poder Executivo (Prefeitura)

• Projeto de lei 074.2023 - Prorroga o prazo de que trata a Lei Municipal nº 010.2011 para conclusão da edificação do novo Fórum da Comarca de Loanda.
• Projeto de lei 077.2023 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.153.678,21 (Um milhão cento e cinquenta e três mil seiscentos setenta e oito reais e vinte e um centavos) – recuperação e revitalização do Aeroporto Municipal.
• Projeto de lei 079.2023 - Autoriza o Município de Loanda a receber em dação em pagamento (imóveis) Espólio de Pedro Procópio de Souza.
• Projeto de lei 080.2023 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais) – execução do Projeto Convênio FIA-Fundo da Infância e da Adolescência.
• Projeto de lei 081.2023 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 255.000,00 (Duzentos cinquenta e cinco mil reais) – pavimentação de ruas urbanas.
• Projeto de lei 082.2023 - Institui a “Sala Lilás” no âmbito da Delegacia de Polícia Civil de Loanda.
• Projeto de lei 083.2023 - Autoriza alienação de bens móveis (veículos automotores, máquinas, equipamentos e sucatas) de propriedade do Município de Loanda.