Confira os projetos aprovados em julho na Câmara Municipal de Loanda

Projetos de autoria do Poder Legislativo (Câmara de Vereadores)

• Resolução nº 003/2024 – Estabelece o orçamento do Legislativo municipal para o exercício de 2025.

• Projeto de Lei Complementar nº 009/2024 - Fixa subsídios aos cargos de Secretários dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Loanda, Estado do Paraná, para a gestão 2025 a 2028 e dá outras providências.

• Indicação nº018.2024 - Sugere ao Poder Executivo Municipal ampliação da rede de energia elétrica em vias públicas.

• Indicação nº019.2024 - Sugere ao Poder Executivo Municipal construção de quebra-molas.

• Indicação nº020.2024 - Sugere ao Poder Executivo Municipal cessão de terrenos para instituição religiosa.

• Indicação nº021.2024 - Sugere ao Poder Executivo Municipal construção de Quebra-Molas em Vias Públicas.

• Indicação nº022.2024 - Sugere ao Poder Executivo Municipal construção de Quebra-Molas em Vias Públicas.

Projetos de autoria do Poder Executivo (Prefeitura)

• Projeto de Lei Complementar nº 007/2024 – Amplia o número de vagas dos cargos que se especifica, constantes no Anexo I - Estrutura de Cargos, da Lei Complementar n° 2, de 03 de abril de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e carreiras da Prefeitura Municipal de Loanda e dá outras providências.

• Projeto de Lei Complementar 008/2024 – Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Loanda, Estado do Paraná, revoga as Leis Complementares nº 06/2007 e nº 08/2012 e dá outras providências.

• Projeto de Lei Complementar nº 009/2024 - Dispõe sobre a Revisão do Perímetro Urbano do município de Loanda, Estado do Paraná, revoga as Leis Complementares nº 07/2007, 07/2011, 09/2012, 10/2013, 02/2014, 08/2015, 01/2016, 04/2016, 05/2017, 07/2017, 02/2021, 03/2021 e 06/2022 e dá outras providências.

• Projeto de Lei Complementar 010/2024 – Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do município de Loanda, constante do Plano Diretor Municipal - PDM - do Município de Loanda, revoga as Lei Complementares nº 12/2007, 09/2011, 11/2012 e 01/2018 e dá outras providências.

• Projeto de Lei Complementar 011/2024 – Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos do Município de Loanda, constante do Plano Diretor Municipal - PDM - do Município de Loanda, revoga as Leis Complementares nº 09/2007, 08/2011 e 10/2012 e dá outras providências.

• Projeto de Lei Complementar 012/2024 – Dispõe sobre Diretrizes de Arruamento para implantação do Sistema Viário de Loanda, Constante do PDM - Plano Diretor Municipal de Loanda, revoga a Lei Complementar nº 08/2007 e dá outras providências.

• Projeto de Lei Complementar 013/2024 – Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Loanda, Estado do Paraná, revoga as Leis Complementares nº 10/2007, 12/2012, 02/2018 e 01/2019 e dá outras providências.

• Projeto de Lei Complementar 014/2024 – Institui o Código de Posturas, constante do Plano Diretor Municipal do Município (PDM) de Loanda, revoga as Leis Complementares nº 11/2007, 07/2009, 10/2009, 05/2010 e 11/2011 e dá outras providências.

• Projeto de Lei nº 060/2024 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

• Projeto de Lei nº 062/2024 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

• Projeto de Lei nº 063/2024 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

• Projeto de Lei nº 064/2024 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

• Projeto de Lei nº 065/2024 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

• Projeto de Lei nº 066/2024 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

• Projeto de Lei nº 067/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termos de Parcerias com entidade do Município e dá outras providências.

• Projeto de Lei nº 068/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termos de Parcerias com entidade do Município e dá outras providências.

• Projeto de Lei nº 069/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

• Projeto de Lei nº 070/2024 - Autoriza o Executivo Municipal a realizar permuta de bens imóveis urbanos de propriedade desta municipalidade e dá outras providências.

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