Confira os projetos aprovados em maio na Câmara Municipal de Loanda

Projetos de autoria do Poder Legislativo (Câmara de Vereadores)

• Projeto de Lei CM nº 007/2024 – Disciplina a nomeação para cargos que especifica na administração direta ou indireta dos poderes executivo e legislativo do município de Loanda e dá outras providências.

• Projeto de Lei CM nº 008/2024 - Denomina via pública e dá outras providências.

• Indicação nº 014/2024 – Sugere ao Poder Executivo municipal analisar a viabilidade de construção de uma concha acústica na feira do produtor do município de Loanda.

• Indicação nº 015/2024 – Sugere ao Poder Executivo municipal medidas alternativas para o combate ao mosquito Aedes Aegypti.

• Indicação nº 016/2024 - Sugere ao Poder Executivo municipal instalação de quebra-molas em via pública.

• Indicação nº 017/2024 - Sugere ao Poder Executivo municipal construção de área de lazer na vila rural Vai-Quem-Quer.

Projetos de autoria do Poder Executivo (Prefeitura)

• Projeto de Lei nº 046/2024 - Autoriza a conceder reajuste dos vencimentos básicos dos servidores públicos do magistério municipal de Loanda, Estado do Paraná e dá outras providências.

• Projeto de Lei nº 047/2024 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

• Projeto de Lei nº 048/2024 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

• Projeto de Lei nº 049/2024 – Ratifica a 2ª Alteração do contrato do Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde / Amunpar, aprovada na assembleia geral extraordinária de 26/04/2024, visando ampliar, aprovada na assembleia geral extraordinária de 26/04/2024, visando ampliar as finalidades do Consórcio Público para atuação multifinalitária, e autoriza a permanência do município de Loanda/PR no agora denominado Consórcio Intermunicipal de Saúde e Serviços/ Amunpar e dá outras providências.

|Publicação Legal|