Confira os projetos aprovados em junho na Câmara Municipal de Loanda

Projetos de autoria do Poder Legislativo (Câmara de Vereadores)

• Resolução nº 002/2024 – Institui Novo Regimento Interno da Câmara Municipal e Revoga a Resolução 007/2004.

• Emenda à Lei Orgânica 001/2024 - Estabelece regras de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Loanda e dá outras providências.

• Requerimento nº 001/2024 – Requer informações sobre Insalubridade dos Servidores de Serviços Gerais do Poder Executivo.

• Requerimento nº 002/2024 - Requer da Mesa Diretora envio de moção apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias.

• Indicação nº018.2024 - Sugere ao Poder Executivo Municipal ampliação da rede de energia elétrica em vias públicas.

• Indicação nº019.2024 - Sugere ao Poder Executivo Municipal construção de quebra-molas.

• Indicação nº020.2024 - Sugere ao Poder Executivo Municipal cessão de terrenos para instituição religiosa.

Projetos de autoria do Poder Executivo (Prefeitura)

• Projeto de Lei nº 050/2024 – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

• Projeto de Lei nº 051/2024 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

• Projeto de Lei nº 052/2024 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

• Projeto de Lei nº 053/2024 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

• Projeto de Lei nº 054/2024 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

• Projeto de Lei nº 055/2024 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

• Projeto de Lei nº 056/2024 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

• Projeto de Lei nº 057/2024 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

• Projeto de Lei nº 058/2024 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

• Projeto de Lei nº 059/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (ADAPAR), visando a conjugação de esforços objetivando a disposição funcional de servidores e dá outras providências.

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