Publicação Legal
Confira os projetos aprovados na Câmara Municipal de Loanda em março
Boletim mensal do Legislativo traz cinco projetos de lei aprovados pelos vereadores
Publicado em
29/03/2024 às 08:23
Atualizado em
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Última sessão foi nesta segunda-feira (25). (Foto: Arquivo/Portal da Cidade Loanda)
Projeto de autoria do Poder Legislativo (Câmara Municipal)
- Projeto de Lei CM nº 004/2024 - Institui a rede de proteção da criança e adolescente no município de Loanda e dá outras providências.
Projeto de autoria do Poder Executivo (Prefeitura)
- Projeto de Lei nº 024/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 025/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 026/2024 - Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar termo de parceria com entidade do município e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 027/2024 - Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar termo de parceria com entidade do município e dá outras providências.
Fonte: Câmara Municipal de Loanda
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