Confira os documentos aprovados na Câmara Municipal de Loanda em janeiro

Documento de autoria do Poder Legislativo (Câmara Municipal)

• Resolução nº 001/2024 - Concede recomposição salarial dos vencimentos dos Servidores Efetivos, Comissionados e Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Documentos de autoria do Poder Executivo (Prefeitura)

• Projeto de Lei nº 001/2024 - Autoriza a conceder recomposição salarial aos servidores públicos municipais de Loanda, Estado do Paraná e dá outras providências;
• Projeto de Lei nº 002/2024 - Autoriza a conceder recomposição dos subsídios dos Secretários, Vice-Prefeito e Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná e dá outras providências;
• Projeto de Lei nº 003/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos de rateio n° 01/2024, 02/2024 e 03/2024 com o Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná (Ciuenp);
• Projeto de Lei nº 004/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar contrato de rateio entre o município de Loanda e o Consorcio Intermunicipal da APA Federal do Noroeste do Paraná (Comafen) e dá outras providências;
• Projeto de Lei nº 005/2024 - Dispõe sobre benefício fiscal para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício de 2024.