Confira os projetos aprovados na Câmara Municipal de Loanda em dezembro

• Resolução nº 004/2023 - Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro do ano de 2024;

• Decreto Legislativo nº 019/2023 - Abre Crédito Adicional Suplementar – R$ 45.000,00;

• Decreto Legislativo nº 020/2023 – Concede Título de Cidadão Honorário Loandense ao Senhor Valdeni Nunes Pereira;

• Decreto Legislativo nº 021/2023 – Concede Título de Cidadão Honorário Loandense ao Senhor Carlos Roberto Massa Júnior (Ratinho Júnior) Governador do Estado do Paraná;

• Decreto Legislativo nº 022/2023 – Concede Título de Cidadão Honorário Loandense ao Senhor Josué Pinto;

• Decreto Legislativo nº 023/2024 - Concede Título de Cidadão Honorário Loandense ao Senhor Adhemar Bonetti;

• Indicação nº 014/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal instalação de Quebra-Molas na rua Ademir José de Souza, no bairro Vila Vitória.

• Projeto de Lei Complementar nº 007/2023 - Amplia o número de vagas para o cargo de Educador Infantil (10 vagas);

• Projeto de Lei nº 078/223 - Estabelece o Orçamento do Município de Loanda para o ano de 2024 – R$ 150.264,340,00;

• Projeto de Lei nº 085/2023 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial – R$ 220.000,00 – Estruturação da Rede de Serviço - SUAS-FMAS;

• Projeto de Lei nº 087/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a Associação Sonho Meu – valor de repasse R$ 10.000,00;

• Projeto de Lei nº 088/2023 - Homologa a reavaliação atuarial exercício 2023 – Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos do Município de Loanda;

• Projeto de Lei nº 089/2023 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial – R$ 940.000,00 – pavimentação de vias urbanas;

• Projeto de Lei nº 090/2023 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial – R$ 845.000,00 – Readequação do orçamento – apoio Financeiro aos municípios;

• Projeto de Lei nº 091/2023 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial – R$ 200.000,00 – readequação do orçamento – pavimentação de vias urbanas;

• Projeto de Lei nº 092/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar bens imóveis da municipalidade – abertura de via pública.

|Publicação Legal|